Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Projeto de lei visa modernizar o sistema de pesticidas no país e não envenenar os cidadãos

Por Samanta Pineda.

Universidade é isenta do pagamento de atividade extraclasse a professor

Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor

Universidade indenizará aluna inadimplente por não entregar diploma

Em razão de não lhe ter sido entregue o diploma, ela ficou impossibilitada de se registrar em sua categoria de classe profissional

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto

Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando

Dinâmica social das tecnologias da informação: processos de fragmentação e reaglutinação das identidades culturais

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.

Considerações sobre Crimes de Guerra

Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.